REQ 62/2003 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

30/09/2003

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para a discussão do Projeto de Lei nº 682/03, de autoria do Deputado Léo Alcântara, que institui a aprovação em exame obrigatório como condição para o exercício da profissão de Cirurgião-Dentista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jovair Arantes

15/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado o Requerimento