Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
| PRL 1 CCJC => PLP 136/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 136/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico Alencar - PT/RJ | 30/09/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Chico Alencar | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. | |||||||||||||||