REQ 102/2003 CSSF => PL 2295/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2295/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

29/09/2003

Ementa

Solicitam sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS e Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN para em audiência pública, debaterem matéria relativa ao Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", em tramitação nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Não apreciado por causa do fim da sessão legislativa

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário

13/02/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Não apreciado por causa do fim da sessão legislativa