PRL 1 CDC => PL 5288/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5288/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

26/09/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Daniel Almeida

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Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI.