SOR 1/2003 CFT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Dornelles - PP/RJ

24/09/2003

Ementa

Solicita apresentação de emenda à Comissão de Finanças e Tributação
ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a Emenda ao Orçamento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pelo Dep. Francisco Dornelles

12/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovada, unanimemente, a Emenda ao Orçamento