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PLP 102/2003 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Paes - PSDB/RJ |
24/09/2003 |
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Ementa |
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Institui normas gerais de direito financeiro para o controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 8.443, de 1992 e revoga dispositivos da Lei nº 4.320, de 1964. |
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Indexação |
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Regulamentação, Constituição Federal, normas, direito financeiro, controle, orçamento, contabilidade, finanças, patrimônio, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, controle social, participação, população, divulgação, acesso, informações, política fiscal, realização, audiência, publicidade, imprensa, INTERNET, apreciação, exame, prestação de contas, Administração Pública, competência, cidadão, partido político, sindicato, associações, denúncia, irregularidade. _Normas, fiscalização contábil, fiscalização financeira e orçamentária, controle externo, Legislativo, controle interno, execução, acompanhamento, avaliação, programa, obrigatoriedade, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas, Estado (ente federado), Distrito Federal, Conselho de Contas dos Municípios, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara Municipal. _Criação, Conselho de Dirigentes de Controle Interno, composição, competência, alteração, lei federal, abrangência, jurisdição, Tribunal de Contas da União (TCU), responsável, elaboração, proposta, matéria orçamentária, aplicação, multa, falsidade, dados, fiscalização, orçamento, revogação, dispositivos, Lei do Direito Financeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PLP 135/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 102/2003 do PLP 135/1996, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/10/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PLP-135/1996. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PLP 135/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 102/2003 do PLP 135/1996, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Apensados |
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Apensados ao PLP 102/2003 (1) |
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PLP 99/2011 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO
DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO
PLP 166/97, APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PLP 166/97, APENSADO.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/09/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). |
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13/10/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se este ao PLP-135/1996. |
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16/10/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJR. |
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17/10/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2003 PÁG 55613 COL 02. |
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05/11/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2881/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a redistribuição do PLP nº 32/1999, PLP nº88/1999, PLP nº 144/2000, PLP nº 102/2003 e PLP nº 99/2011 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação". |
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19/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 2.881/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.881/2019, visto que os Projetos de Lei Complementar n. 32/1999, n. 88/1999, n. 144/2000, n. 102/2003 e n. 99/2011 acham-se tramitando em um conjunto de proposições, encabeçadas pelo Projeto de Lei Complementar n. 135/1996, que já recebeu o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, não podendo a matéria, portanto, ser submetida a nova apreciação pela mesma Comissão. Publique-se. Oficie-se." |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido ao arquivamento do PLP 135/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 102/2003 do PLP 135/1996, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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Devido ao arquivamento do PLP 135/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 135/1996 o PLP 99/2011 e, em seguida, apense-o ao PLP 102/2003. |
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31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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[PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO
DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO
PLP 166/97, APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PLP 166/97, APENSADO. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 102/2003 Emendas apresentadas |
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PLP 102/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/10/2003 |
Apense-se este ao PLP-135/1996. |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PLP 135/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 102/2003 do PLP 135/1996, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava. |
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PLP 102/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 102/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
AUGUSTO VIVEIROS |
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[PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO
DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO
PLP 166/97, APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PLP 166/97, APENSADO. |
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PRR 1 CFT => PLP 102/2003 |
Parecer Reformulado |
31/01/2023 |
AUGUSTO VIVEIROS |
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[PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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PAR 1 CFT => PLP 102/2003 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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[PARECER DADO AO PLP 135/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 102/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: |
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PLP 102/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2881/2019 |
Requerimento de Redistribuição |
05/11/2019 |
Geninho Zuliani |
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Requer a redistribuição do PLP nº 32/1999, PLP nº88/1999, PLP nº 144/2000, PLP nº 102/2003 e PLP nº 99/2011 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação. |
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