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PL 2048/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leônidas Cristino - PPS/CE |
24/09/2003 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. |
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Indexação |
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Implantação, ciclovia, Municípios, limitação, número, habitante, inclusão, despesa, cronograma, aplicação de recursos, plano diretor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/03/2005 |
Revejo o despacho aposto ao PL 2048/03, para encaminhá-lo às comissões de :
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/09/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leônidas Cristino (PPS-CE). |
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03/10/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Viação e Transportes e
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) - Art. 24II |
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08/10/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Recebimento pela CVT. |
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09/10/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 10 03 PÁG 53418 COL 01. |
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16/10/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha |
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17/10/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/10/2003 |
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30/10/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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03/12/2003 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela rejeição. |
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05/03/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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09/03/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 10 03 04 PÁG 8477 COL 01. |
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19/05/2004 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) |
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14/12/2004 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/03/2005 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/03/2005 |
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11/03/2005 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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30/03/2005 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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31/03/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Revejo o despacho aposto ao PL 2048/03, para encaminhá-lo às comissões de :
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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31/03/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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01/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 02/04/05 PAG 9912 COL 02 Letra A. |
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26/04/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Wasny de Roure (PT-DF) |
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29/04/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 |
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12/05/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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19/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. |
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26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Designado Relator Substituto, Dep. José Pimentel (PT-CE) |
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• |
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados André Figueiredo, José Pimentel, Antonio Cambraia, Vadinho Baião, Nazareno Fonteles e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Wasny de Roure |
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• |
Designado Relator do Vencedor, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ) |
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26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer vencedor do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados André Figueiredo, José Pimentel, Antonio Cambraia, Vadinho Baião, Nazareno Fonteles e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Wasny de Roure |
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01/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 02/12/05, Letra B. |
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12/12/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2005). |
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20/02/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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24/02/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI. |
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24/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2048/2003 Emendas apresentadas |
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PL 2048/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/10/2003 |
Às Comissões de
Viação e Transportes e
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
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05/03/2004 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
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31/03/2005 |
Revejo o despacho aposto ao PL 2048/03, para encaminhá-lo às comissões de :
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
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PL 2048/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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VTS 1 CFT => PL 2048/2003 |
Voto em Separado |
19/10/2005 |
Wasny de Roure |
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Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. |
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PAR 1 CFT => PL 2048/2003 |
Parecer de Comissão |
26/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados André Figueiredo, José Pimentel, Antonio Cambraia, Vadinho Baião, Nazareno Fonteles e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Wasny de Roure.
Parecer Vencedor do Dep. Francisco Dornelles pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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VTS 2 CFT => PL 2048/2003 |
Voto em Separado |
26/10/2005 |
Wasny de Roure |
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Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. |
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PRV 1 CFT => PL 2048/2003 |
Parecer Vencedor |
26/10/2005 |
Francisco Dornelles |
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Parecer vencedor do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2048/2003 |
Parecer do Relator |
14/12/2004 |
Beto Albuquerque |
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Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CVT => PL 2048/2003 |
Substitutivo |
14/12/2004 |
Beto Albuquerque |
|
Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. |
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PAR 1 CVT => PL 2048/2003 |
Parecer de Comissão |
30/03/2005 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
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