MSC 476/2003 => PDC 1561/2001

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 977/2003

Acessória de:

PDC 1561/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/09/2003

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/12/2003

Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2009

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39211 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

03/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.

08/10/2003

Secretaria Geral da Mesa - SGM (SGM)

•

Devolver à Mesa para novo Despacho.

13/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publicação Inicial no DCD de 17/10/2003.

•

À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

14/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

16/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/2003.

29/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Carlos Nader

18/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.

19/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Nader

•

Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.

26/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.

09/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 10/12/2003.

31/03/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício

17/03/2005

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

16/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n°3976, de 2006, pela Dep. Mariângela Duarte, que "requer a inclusão na pauta da Mensagem nº 476/03, que solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92."

02/07/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

06/08/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39211 COL 01.

15/10/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 212/12

25/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado ao Arquivo