REQ 142/2003 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

23/09/2003

Ementa

Requer que a Comissão requeira ao Congresso Nacional a convocação de plebiscito sobre a pena de morte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado. Não deliberado por anti-jurídico.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Marquezelli

24/09/2003

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Arquivado. Não deliberado por anti-jurídico.