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MSC 472/2003 => TVR 1071/2001
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 969/2003
Acessória de:
TVR 1071/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 19/09/2003
Ementa
Solicita retirada de tramitação da Portaria nº 361, de 24 de julho de 2000, e  do Processo Administrativo nº 53690.000993/94, que renova permissão à Rádio Club de Cuiabá Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, referente ao item 1 da Mensagem Nº 943, de 4 de setembro de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/2003 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo
23/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Encaminhada à CCP.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
25/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2003.