MSC 2027/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1064/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/12/2000

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 18 de novembro de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1064/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/12/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR.

30/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

26/04/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. De Velasco

29/05/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. De Velasco, pela aprovação.

20/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Parecer

21/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 1064/2001