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MSC 2027/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1064/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/12/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 18 de novembro de 1999.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL,  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, UTILIZAÇÃO PACÍFICA, ESPAÇO, EXTERIOR, PESQUISA ESPACIAL,, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, UCRÂNIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1064/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/12/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR.
30/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebido pela CREDN
26/04/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. De Velasco
29/05/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. De Velasco, pela aprovação.
20/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Aprovado o Parecer
21/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1064/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 2027/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/12/2000 DESPACHO INICIAL
09/03/2001 Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR.
MSC 2027/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 2027/2000 Parecer do Relator 29/05/2001 De Velasco Parecer do Relator, Dep. De Velasco, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 2027/2000 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. De Velasco, pela aprovação.