Imprimir

MSC 1974/1999
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2545/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 21/12/1999
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1999, que "Renova a concessão da Super Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CANOAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
27/01/2000 DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/01/2000 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
27/01/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/01/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
25/08/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP ALBÉRICO CORDEIRO.
18/01/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Julio Semeghini
21/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Julio Semeghini
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.
27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1974/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/01/2000 DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1974/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1974/1999 Parecer do Relator 21/11/2002 Julio Semeghini Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1974/1999 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.