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MSC 1791/2000
Mensagem
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/11/2000
Ementa
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA  A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIPV), APROVADO NA VIGESIMA NONA CONFERÊNCIA DA FAO, EM NOVEMBRO DE 1997, SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PELA MENSAGEM 488, DE 1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Sem prazo determinado
Despacho atual:
Data Despacho
26/09/2001 Leitura da Matéria
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2003 Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2000 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
17/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN.
17/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
26/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Leitura da Matéria
O presidente manifestou-se favoravelmente à devolução da MSC 488/99 ao Poder Executivo.
09/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ciente. Submeta-se ao Plenário.
13/11/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Aprovada a Mensagem.
06/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 27