MSC 1791/2000

Mensagem

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/11/2000

Ementa

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIPV), APROVADO NA VIGESIMA NONA CONFERÊNCIA DA FAO, EM NOVEMBRO DE 1997, SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PELA MENSAGEM 488, DE 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Sem prazo determinado

Despacho atual:

Data

Despacho

26/09/2001

Leitura da Matéria

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2003

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2000

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

17/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN.

17/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebimento pela CREDN.

26/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Leitura da Matéria

•

O presidente manifestou-se favoravelmente à devolução da MSC 488/99 ao Poder Executivo.

09/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ciente. Submeta-se ao Plenário.

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Aprovada a Mensagem.

06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 27

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 1791/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/09/2001

Despacho à CREDN.