MSC 1722/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 918/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/12/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (art. 223, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/01/1999

DESPACHO A CCTCI E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI ).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
RECEBIDO PELA CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/01/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 09 01 99 PAG 0969 COL 01.

18/01/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI ).

05/04/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP JOÃO ALMEIDA.

15/12/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO ALMEIDA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

18/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:30

•

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

24/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

ENCAMINHADO À CCP

24/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

RECEBIDO PELA CCP