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EMS 333/1999 => PL 333/1999
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 333/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 17/09/2003
Ementa
Substitutivo  do  Senado  ao Projeto de Lei  da  Câmara nº  11,  de  2001  (PL nº 333, de 1999, na Casa de origem), "que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal