MSC 1697/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 2542/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/12/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 209, de 1º de outubro de 1998, que renova permissão outorgada à Rádio Pitiguara Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

19/01/1999

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 09 01 99 PAG 0952 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/01/1999

Plenário (PLEN)

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DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 09 01 99 PAG 0952 COL 02.

25/02/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Tramitando na comissão

05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator, Dep. Cesar Bandeira

12/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cesar Bandeira

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Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.

27/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhado à CCP