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MSC 1697/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2542/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/12/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 209, de 1º de outubro de 1998, que renova permissão outorgada à Rádio Pitiguara Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), PARANÁ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
19/01/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 09 01 99 PAG 0952 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/01/1999 Plenário (PLEN)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 09 01 99 PAG 0952 COL 02.
25/02/1999 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Tramitando na comissão
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Cesar Bandeira
12/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cesar Bandeira
Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1697/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/01/1999 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1697/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1697/1998 Parecer do Relator 12/11/2002 Cesar Bandeira Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1697/1998 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.