Imprimir

REQ 43/2003 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cláudio Magrão - PPS/SP 18/09/2003
Ementa
Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a aplicação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Cláudio Magrão
01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado o Requerimento