MSC 1488/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 110/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/11/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rocio, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

17/12/1998

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 110/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/1998

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 05 12 98 PAG 28338 COL 02.

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DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

25/02/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Tramitando na comissão

03/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves

09/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Henrique Eduardo Alves

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Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

30/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

08/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no PDC 110/2003