MSC 1483/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 926/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/11/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio São João Del Rei S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (art. 223, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/12/1998

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 05 12 98 PAG 28334 COL 02.

16/12/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

18/05/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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RELATOR DEP JOSE PRIANTE.

22/03/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Devolução por força da saída do relator da comissão.

27/03/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator: Dep. Francistônio Pinto

11/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebida manifestação do Relator.

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Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação.

25/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Gilmar Machado

30/04/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhado à CCP