MSC 1480/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 2541/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/11/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

16/12/1998

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/1998

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 05 12 98 PAG 28332 COL 02.

16/12/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

25/02/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Entrada na CCTCI

02/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator: Dep. João Almeida

18/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Almeida

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Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.

27/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhado à CCP