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MSC 1480/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2541/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 30/11/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CNGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARMO DO PARANAIBA, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 05 12 98 PAG 28332 COL 02.
16/12/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
25/02/1999 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Entrada na CCTCI
02/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. João Almeida
18/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Almeida
Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.
27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1480/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1480/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1480/1998 Parecer do Relator 18/11/2002 João Almeida Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1480/1998 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.