MSC 1441/1995

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 961/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/12/1995

Ementa

Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de dezembro de 1995, que "Renova a concessão da Rádio Atlântica de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

15/01/1996

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 17 01 96 PAG 1371 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 961/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/01/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
ENTRADA NA CD: 20 12 95.
PRAZO NA CD: 30 03 96.

15/01/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 17 01 96 PAG 1371 COL 01.

13/02/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvida pela Assessoria, com a relação dos documentos que faltam

21/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior

23/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação.

05/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

10/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no PDC 961/2003