Imprimir

MSC 1414/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 863/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 03/10/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Quarentena Vegetal, celebrado em Moscou, em 22 de junho de 2000.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, PROTEÇÃO, VEGETAIS, QUARENTENA, PRODUTO VEGETAL, COMBATE À PRAGA, DOENÇA DE PLANTA, DEFESA, INSPEÇÃO FITOSSANITARIA, COMERCIO, SEMENTE, PAIS, BRASIL, PAIS
ESTRANGEIRO, RUSSIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 05 10 00 PÁG 49442 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 863/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 05 10 00 PÁG 49442 COL 01.
16/11/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
23/11/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA.
06/12/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO ARGENTA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
22/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
26/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Antonio Carlos Pannunzio
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 15:00
Aprovado Parecer por Unanimidade
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
Transformado no PDC 863/2001
30/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1414/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 05 10 00 PÁG 49442 COL 01.
MSC 1414/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CAPR => MSC 1414/2000 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1414/2000 Parecer do Relator 28/03/2001 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 1414/2000 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion