MSC 1363/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 552/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/11/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Aurora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/11/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 27 11 97 PAG 38612 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

20/11/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 27 11 97 PAG 38612 COL 01.

21/11/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CCTCI.

21/11/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Silas Câmara

16/07/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Silas Câmara

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

13/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhado à CCP para guarda.

•

Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.