Imprimir

MSC 1359/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2849/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/11/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colombo, Estado do Paraná."
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COLOMBO (PR), PARANÁ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
21/11/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 27 11 97 PAG 38608 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 2849/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/11/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 27 11 97 PAG 38608 COL 02.
24/11/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Entrada na CCTCI
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Nelson Proença
04/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Nelson Proença
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 2849/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1359/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/11/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1359/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1359/1997 Parecer do Relator 04/12/2002 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1359/1997 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.