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RIC 866/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 17/09/2003
Ementa
Solicita do Ministério da Saúde informações sobre  convênios e contratos celebrados com diversas empresas.
Explicação da Ementa
Cópia dos convênios celebrados com a Glaxo Welcome S/A, Eurofarma Laboratórios LTDA e produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
18/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
19/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
24/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
30/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/10/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, por meio do OF. 2647/2003.
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas03/10/2003 a 03/11/2003.
07/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
AV. 1161, do Ministro da Saúde Interino, Gastão Wagner de Sousa Campos,  com esclarecimentos.
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/11/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento da resposta ao autor. (Of.3237/2003, da Primeira-Secretaria).
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.