MSC 1226/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 55/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/10/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

19/11/1998

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 55/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 07 11 98 PAG 25188 COL 02.

19/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

19/11/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.

19/11/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

03/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues

30/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.

11/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Narcio Rodrigues

19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.

26/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Vista conjunta aos Deputados Bispo Wanderval e Dr. Hélio.

28/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolução de Vista (Dep. Bispo Wanderval e Dep. Dr. Hélio).

31/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prazo de vista encerrado.

16/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformada em PDC 55/2003.