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MSC 1225/1994
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 504/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 03/01/1994
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.085, de 6 de dezembro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Guamá Ltda., atualmente denominada Província FM Stereo S.A., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará"
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
07/02/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 22 02 95 PAG 2147 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 504/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54).
ENTRADA NA CD: 03 01 95.
PRAZO NA CD: 17 02 95.
07/02/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 22 02 95 PAG 2147 COL 01.
23/02/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
23/02/1995 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
26/06/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Marcos Abramo
11/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcos Abramo
Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.
06/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 504/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1225/1994    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/02/1995 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54).
ENTRADA NA CD: 03 01 95.
PRAZO NA CD: 17 02 95.
MSC 1225/1994    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1225/1994 Parecer do Relator 11/07/2003 Marcos Abramo Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1225/1994 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.