Imprimir

MSC 1224/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 54/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 23/10/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Imbituba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Imbituba, Estado de Santa Catarina."
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IMBITUBA (SC), SANTA CATARINA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
21/11/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 25 10 97 PAG 34151 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 54/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/11/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 25 10 97 PAG 34151 COL 02.
24/11/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
24/11/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
03/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. João Castelo
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. João Castelo
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.
28/02/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. João Castelo
18/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. João Castelo
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.
26/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista ao Deputado Adelor Vieira.
28/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução de Vista (Dep. Adelor Vieira).
16/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 54/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1224/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/11/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1224/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1224/1997 Parecer do Relator 18/03/2003 João Castelo Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1224/1997 Parecer de Comissão 16/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.