Transformada no PDC 959/2003
(PDC 959-A/03)
| MSC 449/2003 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDC 959/2003 | |||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 935/2003 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 15/09/2003 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Financeira relativo aos projetos "Projetos Demonstrativos Grupo A - PD/A - Subprograma Mata Atlântica" (PN 2001.6657.9) e "Amazonian Regional Protected Areas - ARPA" - (PN 2002.6551.2), concluído entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, celebrado em Brasília, em 10 de junho de 2003. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2003 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Transformada no PDC 959/2003 |
||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2003 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo | ||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2003 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2003. | ||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Feu Rosa | ||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2003 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1356/2003, pelo Líderes | ||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2003 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da Aprovação da REQ 1356/2003 => MSC 449/2003. | ||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2003 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de nº 959/03. | ||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Transformada no PDC 959/2003 | ||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2003 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Valverde, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Hélio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Dr. Hélio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 959, de 2003. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| • | A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 959-A/03) |
||||||||||||||||||||||||