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REQ 135/2003 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paes Landim - PFL/PI 16/09/2003
Ementa
Requer esclarecimentos e Audiência Pública ao Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paes Landim
24/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Requerimento
01/10/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado ofício ao Presidente da Ancine solicitando informações.
03/10/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício ao TCU encaminhando o requerimento para providências.
Recebida correspondência da Ancine, em resposta a ofício da CFFC.