MSC 1217/1996

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1004/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

27/11/1996

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/01/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 01 97 PAG 01061 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1004/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/01/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

20/01/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 01 97 PAG 01061 COL 01.

25/02/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Cesar Bandeira

12/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação.

19/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no PDC 1004/2003