MSC 1194/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 734/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/10/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 3 de agosto de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Delta Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (art. 223, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/10/1998

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 07 11 98 PAG 25185 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 734/00.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 07 11 98 PAG 25185 COL 02.

23/10/2000