REQ 133/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PTB/MG

15/09/2003

Ementa

Requer seja solicitado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, cópia do processo nº 18.125/1996-4.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Magalhães

24/09/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento

14/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício ao Presidente do TCU solicitando providências.

12/11/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ofício ao Pres. do TCU solicitando providências.
Recebido Aviso do Pres. do TCU encaminhando informações solicitadas no requerimento.
Encaminhado Ofício ao Deputado João Magalhães com cópia do processo.