MSC 1182/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1708/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

15/10/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Nassau-Editora, Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

29/10/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 10 97 PAG 32370 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

29/10/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 10 97 PAG 32370 COL 01.

30/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CCTCI.

30/10/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

25/03/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira

17/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.

08/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar

15/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encaminhada à CCP