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MSC 1156/1995
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 20/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/10/1995
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Progresso de Alta Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 2.278, DE 1995)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
17/11/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 11 95 PAG 5402 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 20/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
ENTRADA NA CD: 31 10 95.
PRAZO NA CD: 15 12 95.
17/11/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 11 95 PAG 5402 COL 02.
17/11/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
17/11/1995 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
03/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. José Rocha
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Rocha
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
28/02/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha
Relator, Dep. José Rocha, acata parecer do relator anterior, Dep. José Rocha, pela aprovação.
11/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha
20/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Rocha
Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
26/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 20/2003.