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MSC 1142/1996
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1337/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/11/1996
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Solimões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
28/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 11 96 PAG 30049 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 1337/2001.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/11/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 11 96 PAG 30049 COL 02.
28/11/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
28/11/1996 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
14/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. Gilberto Kassab
26/09/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.
10/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/10/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
28/06/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 1337/2001.