REQ 2/2003 PLP07603 => PLP 76/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Pessoa - PL/CE

12/09/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Paulo de Tarso Morais - ex-Secretário de Planejamento do Estado do Piauí e ex-Conselheiro da SUDENE; Dr. Edson Veloso - Presidente da Associação dos Servidores da Sudene; Dr. Nilo Augusto César Simões - Presidente da AENE - Associação das Empresas do Nordeste; Dr. Firmo de Castro - ex-Superintendente da Sudene na Área de Industrialização; e Dr. Roberto Smith Presidente do Banco do Nordeste-BNB, a fim de discutir a proposta de recriação da SUDENE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Aprovado o Requerimento, com alterações

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Roberto Pessoa

10/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado o Requerimento, com alterações