REQ 6/2003 PLP07603

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

11/09/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os membros das Entidades Representativas dos Municípios do Leste de Minas a comparecer a esta Comissão Especial para prestar esclarecimentos e informações sobre necessidade de inclusão de algumas cidades dos Vales do Rio Doce, Baixo Suaçuí e médio espinhaço no PLP 76/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Aprovado o Requerimento, com alteração proposta pelo autor do Requerimento, Deputado Leonardo Monteiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Monteiro

18/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado o Requerimento, com alteração proposta pelo autor do Requerimento, Deputado Leonardo Monteiro.