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MSC 1087/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1070/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/09/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO BRANCO, (AC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 10 98 PAG 24528 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 1070/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/10/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 10 98 PAG 24528 COL 02.
27/10/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
25/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Iris Simões
01/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
11/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP para guarda.
Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.
13/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 1070/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1087/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1087/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1087/1998 Parecer do Relator 01/12/2003 Iris Simões Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1087/1998 Parecer de Comissão 11/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.