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MSC 1081/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1696/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 09/08/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto da Emenda ao Artigo. XIII da Convenção Constitutiva da União Latina.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, EMENDA, CONVENÇÃO, CRIAÇÃO, UNIÃO, AMERICA LATINA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL  A CREDN E CCJR.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1696/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL  A CREDN E CCJR.
27/09/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
04/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP ALDO REBELO.
16/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo, pela aprovação.
24/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/05/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Transformado no PDC 1696/2002
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1081/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL  A CREDN E CCJR.
MSC 1081/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1081/2000 Parecer do Relator 16/04/2002 Aldo Rebelo Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 1081/2000 Parecer de Comissão 24/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aldo Rebelo, pela aprovação.