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MSC 1067/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 185/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/09/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Balsa Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BALSA NOVA (PR), PARANÁ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 02 10 97 PAG 30560 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 185/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
17/10/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 02 10 97 PAG 30560 COL 02.
20/10/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
20/10/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
08/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Sandes Júnior
24/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Sandes Júnior
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação.
21/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 185/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1067/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/10/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1067/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 1067/1997 Parecer do Relator 24/04/2003 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 1067/1997 Parecer de Comissão 21/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação.