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SBT 1 CSSF => PL 5216/2001
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5216/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcisio Zimmermann - PT/RS 10/09/2003
Ementa
Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que "provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
10/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Tarcisio Zimmermann