MSC 856/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 303/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/07/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/08/1998

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada no PDC 303/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

04/08/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

05/08/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CCTCI.

21/02/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

10/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Marcos de Jesus

27/02/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

18/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Marinho

06/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Paulo Marinho

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.

28/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Vista conjunta aos Deputados Bispo Wanderval, João Batista e Julio Semeghini.

30/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolução de Vista (Dep. Bispo Wanderval, Dep. João Batista e Dep. Julio Semeghini).

•

Prazo de vista encerrado.

11/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformada no PDC 303/2003