REQ 215/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

10/09/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Minas e Energia, com a participação do Diretor de Energia e Gás da Petrobrás, Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, Representante do Ministério do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Representante da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas e Representante da Universidade Federal da Amazônia, a fim de debater a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade