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MSC 706/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1066/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/06/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Platinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ANTONIO DA PLATINA (PR), PARANÁ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 06 97 PAG 17177 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/07/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
18/07/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 06 97 PAG 17177 COL 01.
22/07/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
22/07/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
24/04/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. Luiz Piauhylino
30/05/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebida manifestação do Relator.
04/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.
20/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Aprovado o Parecer
20/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.
26/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 706/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/07/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 706/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCTCI => MSC 706/1997 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.
PRL 1 CCTCI => MSC 706/1997 Parecer do Relator 20/06/2001 Luiz Piauhylino Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.