Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pelo encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento Agrário propondo a averiguação dos problemas apontados.
| REP 1/2003 CAPADR | ||||||||||||||||||||||||||
| Representação | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão | 01/09/2003 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório da visita realizada pela Comissão de Agricultura, Política Agrária e Produção da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão à Região dos Cocais e ao Município de São Mateus/MA solicitando colher informações junto aos Órgãos responsáveis e encaminhar as soluções que objetivem a retomada das ações, visando a consolidação de projetos de irrigação e piscicultura e assentamento de colonos na Fazenda Ouro Azul. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2003 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação, REP 1/2003 CAPADR, pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão | |||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Luciano Leitoa (PSB-MA) | |||||||||||||||||||||||||
| 05/02/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||
| 15/02/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) | |||||||||||||||||||||||||
| 14/03/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Fernando Coelho Filho | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pelo encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento Agrário propondo a averiguação dos problemas apontados. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), no sentido de que seja designado um grupo de deputados para uma visita de inspeção oaos projetos nomeados na Representação em foco. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 06/06/07. | |||||||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REP 1/2003 CAPADR Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CAPADR => REP 1/2003 CAPADR | Parecer do Relator | 14/03/2007 | Fernando Coelho Filho | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pelo encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento Agrário propondo a averiguação dos problemas apontados. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CAPADR => REP 1/2003 CAPADR | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), pelo encaminhamento de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento Agrário propondo a averiguação dos problemas apontados. |
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| CVO 1 CAPADR => REP 1/2003 CAPADR | Complementação de Voto | 28/03/2007 | Fernando Coelho Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE), no sentido de que seja designado um grupo de deputados para uma visita de inspeção oaos projetos nomeados na Representação em foco. | ||||||||||||||||||||||